Secretarias Municipais
Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Centro, Maquiné, Rio Grande do Sul
Telefone: 0800-6281325
Ramal :213
Email: gabinete@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Prefeito Municipal
Luciano De Almeida Alves
Atualmente prefeito de Maquiné–RS, é graduado em Geografia e técnico em Agropecuária.
Servidor público há mais de 20 anos, construiu sua trajetória com forte atuação na gestão pública municipal.
Ao longo da carreira, exerceu funções estratégicas como secretário municipal de Orçamento e Gestão, Turismo e Cultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, contribuindo diretamente para o planejamento e o crescimento do município.
Também foi presidente da Associação dos Servidores Municipais e responsável pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro do INCRA).
Vice-Prefeito
Lucas Fagundes
Competências
- Elaboração e coordenação da política governamental do Município, assegurando no desempenho de suas atividades, a fiel observância e o cumprimento das disposições legais e normativas municipal, estadual e federal, exercendo, com assessoramento direto da consultoria jurídica, a representação do Município na esfera judicial e extrajudicialmente;
- Promover a recepção de pessoas e autoridades que se dirigirem ao Prefeito;
- Redação de documentos e correspondências oficiais;
- Reparação e encaminhamento de expedientes;
- Realizar, em conjunto com o controle interno, a fiscalização dos atos administrativos;
- Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos que requeiram a participação e competências do Prefeito Municipal.
Notícias
AVISO DE PUBLICAÇÃO - comunicado
Torna público que, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), passará a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-ePROJETO VERÃO 2026
PROJETO VERÃO 2026- Legislações
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Lei Orgânica de Maquiné
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de março de 2018 - todos
