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Secretarias Municipais

Gabinete do Prefeito


Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Centro, Maquiné, Rio Grande do Sul
Telefone: 0800-6281325
Ramal :213
Email: gabinete@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
João Marcos Bassani dos Santos

Prefeito Municipal
João Marcos Bassani dos Santos

Vice-Prefeita
Elena Masieiro





Competências

  • Elaboração e coordenação da política governamental do Município, assegurando no desempenho de suas atividades, a fiel observância e o cumprimento das disposições legais e normativas municipal, estadual e federal, exercendo, com assessoramento direto da consultoria jurídica, a representação do Município na esfera judicial e extrajudicialmente;
  • Promover a recepção de pessoas e autoridades que se dirigirem ao Prefeito;
  • Redação de documentos e correspondências oficiais;
  • Reparação e encaminhamento de expedientes;
  • Realizar, em conjunto com o controle interno, a fiscalização dos atos administrativos;
  • Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos que requeiram a participação e competências do Prefeito Municipal.







Notícias


DECRETO N° 4348 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO No 4.348, de 03 de maio de 2024.

AUDIENCIA PUBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2023. A realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2023, segunda-feira, as 14 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores


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