Secretarias Municipais
Desenvolvimento, Orçamento e Gestão
Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Maquiné, Rio Grande do Sul, CEP 95530-000
Telefone: 0800-6281325
Ramal :211
Email: fazenda@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 0800 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Secretário Municipal
Ana Cristina Espindola
Competências
- Formulação, integração e o acompanhamento da execução orçamentária por meio de programas, projetos e ações da Administração;
- Elaboração das propostas do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais da Administração;
- Processamento contábil da receita e da despesa, bem como aplicação das leis fiscais e de todas as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação das rendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimentos, guarda e movimentação de bens e valores.
Notícias
AUDIENCIA PUBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024
Audiência Pública do segundo quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, as 15 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné.AUDIENCIA PUBLICA - LDO 2025
Audiência Pública da Lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2025 , a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, as 15 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné. https://transparencia.maquine.rs.gov.br/cms/menus/getContent/153- Serviços
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Informações Tributárias do Imóvel
Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue emitir guias/boletos atualizados e visualiza outras informações de pagamento referente ao imóvel pesquisado. -
Certidão Negativa da Inscrição
Com o número do alvará e o CPF/CNPJ do responsável, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos por inscrição. -
Inscrição Municipal
Com o número do seu alvará e o seu CPF/CNPJ, você consegue consultar informações sobre a sua inscrição municipal. -
Certidão Negativa de Imóvel
Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos de imóvel. -
Nota Fiscal Eletrônica
Para geração de notas fiscais eletrônicas, o empresário deve estar em dia com o município e deve solicitar a adesão junto ao setor de Tributos, Cadastro e Arrecadação. -
Certidão Negativa por Nome
Com o número do seu CPF/CNPJ, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos pessoal/empresarial com o município. -
DESIF
DESIF é um sistema disponibilizado pelos municípios para que as instituições financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) - todos
- Legislações
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Plano Diretor de Maquiné
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2020 -
ITBI - Impostos de Transmissão de Bens Imóveis
Publicado em 23 de maio de 2023 - todos