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Notícias
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7 de junho de 2024

portaria designando responsáveis pelas movimentações financeiras

designa responsáveis pelas movimentações de contas bancárias
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5 de junho de 2024

PORTARIA Nº 428 - Exoneração Secretário Municipal

EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL LUCIANO DE ALMEIDA ALVES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
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5 de junho de 2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E MEIO AMBIENTE

NOMEIA ANA CRISTINA ESPINDOLA DA SILVA, SECRETÁRIA DA PASTA DE DESENVOLVIMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E MEIO AMBIENTE.
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27 de maio de 2024

AUDIENCIA PUBLICA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024

convidar a comunidade para participar da Audiência Pública do primeiro quadrimestre de 2024. A realizar-se no dia 29 de maio de 2023, quarta-feira, as 14 horas, no Plenário da Camara Mun de Vereadores.
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25 de maio de 2024

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

Edital de Inscrição para o Programa de Pavimentação Comunitária – PAC
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3 de maio de 2024

DECRETO N° 4348 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO No 4.348, de 03 de maio de 2024.
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14 de fevereiro de 2024

AUDIENCIA PUBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2023. A realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2023, segunda-feira, as 14 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores
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4 de dezembro de 2023

Audiência pública - Proposta para alteração de Zoneamento Plano Diretor de Maquiné

Audiência Pública em Maquiné debaterá Proposta de Alteração no Zoneamento do Plano Diretor No próximo dia 08 de dezembro, sexta-feira, a partir das 9 horas, Local câmara Municipal de Vereadores
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20 de novembro de 2023

AUDIENCIA PUBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2024

O Prefeito Municipal de Maquiné, convida a comunidade para participar da Audiência Pública da Lei orçamentária 2024. A realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, as 13:30 horas, no Plenário da Câmara de vereadores de Maquine.
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31 de outubro de 2023

Concurso Soberanas Festa da Polenta e do Vinho de Maquiné

👑 Sua coroa te espera! Torne-se a próxima soberana da Festa da Polenta e do Vinho de Maquiné! 👑 🌟 As inscrições estão ABERTAS de 01/11/2023 até 16/11/2023! 🌟
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6 de outubro de 2023

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195

O objeto deste Edital é a seleção de Projetos Culturais - AudioVisual e demais Áreas para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manife
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25 de setembro de 2023

RISCO DE CICLONE - 25/09 - 27/09

Previsão de chuvas severas durante a noite dessa Segunda-feira dia 25/09, terça-feira dia 26/09 e quarta-feira dia 27/09. Nossos pontos de apoio:
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6 de setembro de 2023

Censo Previdenciário Maquiné

ATENÇÃO SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA E DA CAMARA MUNICIPAL"" "" CENSO PREVIDENCIÁRIO FPSM" Decreto N° 4.112/2023
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6 de setembro de 2023

Audiência pública - Proposta para alteração de Zoneamento Plano Diretor de Maquiné

convida para AUDIENCIA PUBLICA no dia 14/09/2023, as 14h, na Câmara de Vereadores, para audiência publica sobre Proposta para alteração de Zoneamento Plano Diretor de Maquiné
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16 de agosto de 2023

AUDIENCIA PUBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024

Audiência Pública da Lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2024, A realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, as 15 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné, cito Rua Osvaldo Bastos, 499, Centro, Maquiné/RS.
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7 de julho de 2023

Setorização de Áreas de Risco Geológico - Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Setorização de Áreas de Risco Geológico: Maquiné, Rio Grande do Sul
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26 de junho de 2023

DECRETO N 4060 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO N° 4060 de 19 de junho de 2023.
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25 de maio de 2023

AUDIENCIA PUBLICA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

AUDIENCIA PUBLICA PRIMNEIRO QUADRIMESTRE DE 2023, dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, as 15 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné.
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26 de abril de 2023

IPTU E LIXO 2023

IPTU E LIXO 2023 Está disponível para pagamento ➡️IPTU 15% pagamento à vista ➡️LIXO 20% pagamento à vista Cota única válida até dia 15/06/2023
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31 de março de 2023

Eleições Conselho Tutelar Maquiné 2023

Processo de escolha dos membros do conselho tutelar
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15 de março de 2023

Tomaram posse os novos conselheiros do FUNDEB

Conheça os documentos comprobatórios de habilitação do novo sistema da Secretaria de Educação do Município de Maquiné.
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3 de março de 2023

Nomeação Nova Secretaria de Educação e Esporte

JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo administrativo n° 1057/2023, NOMEIA, KELLY DALPIAZ REIMUNDO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Esporte
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23 de fevereiro de 2023

Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2022

Convidar a comunidade para participar da Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2022. A realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, as 15 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné, cito Rua Osvaldo Bastos, 499.
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22 de dezembro de 2022

Audiência pública - sobre definição dos limites do perímetro urbano do Município.

convida para AUDIENCIA PUBLICA no dia 26/12/2022, as 10h e 30min , na Câmara de Vereadores , para audiência publica sobre as definições do perímetro urbano do Município.
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6 de dezembro de 2022

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO VERÃO 2023.

Estão abertas as inscrições para o projeto verão 2023, as inscrições podem ser feitas na Sec. de Assistência Social, das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, de 06 a 23 de dezembro de 2022.
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24 de novembro de 2022

Audiência Pública da Lei orçamentária a anual - LOA 2023

Em virtude dos jogos da copa , estamos adiantando a Audiência Publica da Loa 2023 , para as 13 hs.
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18 de novembro de 2022

Audiência Pública da Lei orçamentária a anual - LOA 2023

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos , tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública da Lei orçamentária 2023.A realizar-se dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, as 14 horas, na Câmara de vereadores de Maquiné.
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16 de setembro de 2022

Audiência Pública do segundo quadrimestre de 2022

Convida a comunidade para participar da Audiência Pública do segundo quadrimestre de 2022. A realizar-se no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, as 15:30 horas no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores de Maquiné.
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6 de setembro de 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes orçamentárias 2023. A realizar-se no dia 08 de setembro de 2022, as 14 horas.
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27 de maio de 2022

Convite Audiencia Publica do 1º quadrimestre de 2022.

O Prefeito Municipal de Maquiné, convida a comunidade para participar da  Audiência Pública do Primeiro  quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, as 14 horas, no Plenario da Camara de Vereadores de Maquiné/RS.
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3 de março de 2022

Convite para a Audiência Pública para a Apresentação do Relatório de Gestão 3° Quadrimestre 2021.

A Prefeitura Municipal e Secretaria da Saúde convidam para a vídeo conferência da Audiência Publica para a apresentação do Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2021 (SARGSUS) .
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23 de fevereiro de 2022

Convite para Audiência Pública do Terceiro quadrimestre de 2021.

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública do Terceiro quadrimestre de 2021.
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2 de dezembro de 2021

AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO CEEE

Haverá interrupção na rede de energia elétrica para manutenção nos seguintes locais.
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8 de novembro de 2021

Audiência Pública da LOA 2022 ocorrerá no dia 12 de novembro, as 10h ,através de vídeo conferência, cita-se link:https://meet.google.com/ntb-tzeq-idc

Audiência Pública da Lei orçamentária anual - LOA 2022,a realizar-se no dia 12 de novembro de 2021, sexta-feira, as 10 horas, através de vídeo conferencia, cita-se link: https://meet.google.com/ntb-tzeq-idc.
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24 de setembro de 2021

Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021 ocorrerá no dia 28 de Setembro, as 10h , na Câmara de Vereadores de Maquiné.

A realizar-se no dia 28 de setembro de 2021, terça-feira, as 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Maquiné/RS.
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28 de julho de 2021

CEEE - Desligamento programado de energia ocorrerá no dia 5 e 9 de Agosto em regiões de Maquiné

Desligamento ocorrerá devido a regulagem dos níveis de tensão e instalação de transformador em diversas regiões do município.
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28 de julho de 2021

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022 ocorrerá no dia 02 de Agosto

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022.
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6 de julho de 2021

Audiência Pública para a apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre (SARGSUS) ocorrerá no dia 07 de Julho

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública para a apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre (SARGSUS).
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25 de junho de 2021

Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 ocorrerá no dia 28 de Junho

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
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26 de maio de 2021

Prefeitura de Maquiné decreta luto oficial pelo falecimento de Oscar Nostrani

Foi decretado luto de 3 dias a partir do dia 25 de maio de 2021.
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25 de maio de 2021

Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2021 ocorrerá no dia 28 de Maio

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública 1º quadrimestre de 2021.
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24 de maio de 2021

Prefeitura de Maquiné cria lei para instituir o REFIS 2021

Lei nº 1.569/2021 autoriza o poder executivo a instituir o Programa de Recuperação de Créditos de 2021, permitindo os cidadãos a pagar seus débitos com até 100% de desconto referente a juros.
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21 de maio de 2021

Servidores poderão retirar suas cestas básicas a partir do dia 21 de Maio

A Prefeitura Municipal de Maquiné, vem informar aos servidores municipais que o cesto básico, encontra-se disponível a partir do dia 21/05/2021 às 10h00.
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20 de maio de 2021

CEEE - Desligamento programado de energia ocorrerá no dia 24 de Maio em regiões de Maquiné

Desligamento ocorrerá devido a substituição de postes em diversas regiões do município.
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11 de maio de 2021

Secretaria de Agricultura orienta sobre a Declaração Anual de rebanho

A Secretaria da Agricultura de Maquiné informa aos produtores rurais e pecuaristas que procurem o Posto Veterinário para realizarem a Declaração Anual de rebanho.
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23 de abril de 2021

Maquiné exportando mel orgânico

Associação dos apicultores de Maquiné, a Apimaquiné, esta exportando mel orgânico produzido no município.
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16 de março de 2021

Decreto municipal prorroga vencimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo

Publicado no dia 11 de março de 2021, o Decreto Municipal nº 3.521/2021 realiza a alteração das datas de vencimento para o recolhimento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviço - Autônomo).
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9 de março de 2021

Retirada de Comprovante de Rendimentos de 2020 já pode ser realizado no Portal do Servidor

Servidores públicos ativos e aposentados já podem retirar seus Comprovante de Rendimentos para realizar a declaração do Imposto de Renda 2021.
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9 de março de 2021

Audiência Pública para apresentação do SARGSUS 3º quadrimestre de 2020 ocorrerá no dia 10 de março

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública para apresentação e aprovação do SARGSUS.
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5 de março de 2021

Servidores poderão retirar suas cestas básicas a partir do dia 04 de Março

A Prefeitura Municipal de Maquiné, vem informar aos servidores municipais que o cesto básico, encontra-se disponível a partir do dia 04/03/2021 às 10h00.
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4 de fevereiro de 2021

Servidores poderão retirar suas cestas básicas a partir do dia 04 de Fevereiro

A Prefeitura Municipal de Maquiné, vem informar aos servidores municipais que o cesto básico, encontra-se disponível a partir do dia 04/02/2021 às 10h00.
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25 de janeiro de 2021

Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2020 ocorrerá no dia 29 de Janeiro

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2020.
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20 de janeiro de 2021

Servidores poderão retirar suas cestas básicas a partir do dia 20 de Janeiro

A Prefeitura Municipal de Maquiné, vem informar aos servidores municipais que o cesto básico, encontra-se disponível a partir do dia 20/01/2021 às 10h00.
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18 de janeiro de 2021

Telefones da Prefeitura voltam a funcionar normalmente

Após a correção do problema pela empresa fornecedora do serviço, os telefones da Prefeitura de Maquiné encontram-se disponíveis para uso.
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12 de janeiro de 2021

Aberta as inscrições para candidatura a vagas no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

A inclusão de novas entidades no Conselho dependerá de Portaria do Chefe do Executivo, após decisão de maioria do COMDEMA, em Assembleia Geral.
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19 de dezembro de 2020

Prefeitura realiza ratificação no Plano de Cogestão

Conforme a publicação da Ata nº 022/2020 publicada pela Amlinorte, o Decreto Municipal nº 3.480/2020 ratifica o Plano de Cogestão realizado devido a epidemia do COVID-19.
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16 de dezembro de 2020

Prefeitura trabalhará em turno único até dia 16 de fevereiro de 2020

Estabelecida pela lei municipal 1.532/2020 publicada no dia 15 de dezembro de 2019 todos os servidores que trabalham 40 horas semanais poderão trabalhar em turno único.
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11 de dezembro de 2020

Aberta a votação popular para o Prêmio de Reconhecimento de Trajetória Cultural da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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4 de dezembro de 2020

Governo do Estado publica novas regras referentes a pandemia do COVID-19

Solicitamos a toda população de Maquiné que sigam as determinações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, exaradas através do Decreto n° 55.609, de 30 de novembro de 2020.

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